{"id":17977,"date":"2012-05-10T17:22:25","date_gmt":"2012-05-10T20:22:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldocampus.usp.br\/?p=17977"},"modified":"2012-08-08T08:41:53","modified_gmt":"2012-08-08T11:41:53","slug":"finalidade-de-doacoes-e-posta-em-xeque","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldocampus.usp.br\/index.php\/2012\/05\/finalidade-de-doacoes-e-posta-em-xeque\/","title":{"rendered":"Finalidade de doa\u00e7\u00f5es \u00e9 posta em xeque"},"content":{"rendered":"
O recente epis\u00f3dio envolvendo a Faculdade de Direito (FD) e a devolu\u00e7\u00e3o de um milh\u00e3o de reais \u00e0 fam\u00edlia do banqueiro Pedro Conde gerou d\u00favidas sobre o sistema de doa\u00e7\u00f5es particulares para a USP. O doador deve ter direito a uma contrapartida, como uma placa de agradecimento?<\/h6>\n
<\/a>\u00cdndice<\/h5>\n

Se estabelecida uma contrapartida, esta deve ser discutida<\/a> \u2013 com informa\u00e7\u00f5es de S\u00e9rgio Salom\u00e3o Shecaira e Alexandre Pariol Filho
\nN\u00e3o permitimos influ\u00eancia negativa da iniciativa privada<\/a> \u2013 com informa\u00e7\u00f5es de Reinaldo Guerreiro, Jorge Mancini Filho e Felipe Sotto-Maior.<\/p>\n

\n
\n

<\/a>Se estabelecida uma contrapartida, esta deve ser discutida<\/h2>\n<\/blockquote>\n

S\u00e9rgio Salom\u00e3o Shecaira \u00e9 professor de direito penal na Faculdade de Direito. Alexandre Pariol Filho \u00e9 membro do Sintusp.<\/h4>\n

Alexandre Pariol Filho, membro da diretoria do Sindicato da Universidade de S\u00e3o Paulo (Sintusp) diz que \u201cn\u00e3o existe avers\u00e3o a doa\u00e7\u00f5es puras e simples, se voc\u00ea tem um acervo de livros e quer doar, porque n\u00e3o? Todos n\u00f3s queremos que a universidade tenha a possibilidade de proporcionar mais conhecimento. A quest\u00e3o que gera pol\u00eamica n\u00e3o \u00e9 propriamente a doa\u00e7\u00e3o, mas a utiliza\u00e7\u00e3o desta como moeda de troca ou com algum tipo de imposi\u00e7\u00e3o para que ela seja feita\u201d.<\/p>\n

Na mesma linha, o Professor de Direito Penal S\u00e9rgio Salom\u00e3o Shecaira, da Faculdade de Direito (FD) tamb\u00e9m se refere \u00e0 doa\u00e7\u00e3o como \u201cum benef\u00edcio tanto para a faculdade quanto para a universidade quando ocorre de maneira gratuita, ou seja, sem que se espere algo em troca\u201d. <\/p>\n

Sob o ponto de vista legalista, Shecaira diz que toda doa\u00e7\u00e3o feita \u00e0 Universidade ou a uma de suas unidades que exija uma contrapartida deve ser discutida publicamente pela comunidade e pelos \u00f3rg\u00e3os universit\u00e1rios deliberativos competentes. De acordo com o artigo 22 do Estatuto da USP, seria compet\u00eancia da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Patrim\u00f4nio deliberar sobre aceita\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es e legados.<\/p>\n

\u201cEm princ\u00edpio, n\u00e3o h\u00e1 nada que possa desabonar um professor ou algu\u00e9m que queira doar um milh\u00e3o de reais \u00e0 Universidade, seria insano, na verdade, n\u00e3o aceitar esta doa\u00e7\u00e3o se feita de forma gratuita\u201d, diz o professor. \u201cMas se estabelecida uma contrapartida, esta deve ser discutida\u201d, completa. <\/p>\n

A respeito da recente decis\u00e3o judicial quanto a restituir \u00e0 fam\u00edlia o dinheiro doado para reformar uma das salas da FD, Shecaira diz que o erro est\u00e1 no fato da \u201coculta\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula de contrapartida que era homenagear com a denomina\u00e7\u00e3o da sala com o nome de um dos membros da fam\u00edlia doadora\u201d. Segundo ele, \u201capenas o doador e o diretor da faculdade na \u00e9poca [o atual reitor da Universidade, Jo\u00e3o Grandino Rodas] tinham conhecimento do documento, o que impediu que houvesse uma discuss\u00e3o transparente pela comunidade USP sobre a situa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Para Pariol, do Sintusp, \u201csitua\u00e7\u00f5es que envolvem um doador particular como a negocia\u00e7\u00e3o de um nome de sala ou de um audit\u00f3rio \u00e9 problem\u00e1tica porque \u00e9 a eterniza\u00e7\u00e3o deste nome em fun\u00e7\u00e3o da simples reforma de uma estrutura da universidade e n\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o de um pensamento\u201d. Ele alega que seria \u201cmuito mais bonito \u00e9 homenagear pessoas e professores que realmente se doaram, a bem da verdade, doaram suas vidas \u00e0 Universidade, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e acad\u00eamica para o desenvolvimento tamb\u00e9m de uma sociedade mais igualit\u00e1ria como Aziz Ab\u2019 Saber\u201d.<\/p>\n

Questionado a respeito do fato de que hoje h\u00e1 tamb\u00e9m muitas empresas que se associam \u00e0 universidade como doadoras, Pariol argumenta que, nestes casos, \u201ca doa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser destinada \u00e0 ou recebida pela Universidade com a inten\u00e7\u00e3o de atender interesses de mercado, como a produ\u00e7\u00e3o de pesquisas que visem apenas o mercado ou aumento de lucro desta empresa.\u201d<\/p>\n

Ele acrescenta que uma doa\u00e7\u00e3o \u00e0 USP deve ser feita por amor, mas n\u00e3o s\u00f3 por isto. Quem faz a doa\u00e7\u00e3o deve entender que n\u00e3o se pode exigir de um bem p\u00fablico, como \u00e9 a universidade, uma contrapartida. Isto \u00e9 il\u00f3gico porque a imagem da universidade deve estar vinculada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de conhecimento e n\u00e3o \u00e0 venda de uma marca ou de proje\u00e7\u00e3o de um nome devido a uma doa\u00e7\u00e3o para a reforma de uma sala.<\/p>\n

retornar ao \u00edndice<\/a><\/h4>\n
\n
\n

<\/a>N\u00e3o permitimos influ\u00eancia negativa da iniciativa privada<\/h2>\n<\/blockquote>\n

Reinaldo Guerreiro \u00e9 diretor da FEA. Jorge Mancini Filho \u00e9 diretor da FCF. Felipe Sotto-Maior \u00e9 graduado pela FD e um dos diretores da Endowments do Brasil.<\/h4>\n

O sistema de doa\u00e7\u00f5es j\u00e1 \u00e9 aplicado em diversas unidades da USP. A Faculdade de Economia e Administra\u00e7\u00e3o (FEA), por exemplo, atualmente desenvolve um projeto de expans\u00e3o da biblioteca que conta com o apoio da iniciativa privada. \u201cN\u00f3s tentamos sensibilizar as pessoas para que elas fa\u00e7am doa\u00e7\u00f5es\u201d, explica o diretor Reinaldo Guerreiro.<\/p>\n

Ele esclarece que o \u00fanico dinheiro al\u00e9m do or\u00e7amento da USP que a FEA recebia vinha de contribui\u00e7\u00f5es de funda\u00e7\u00f5es ligadas a ela, que podem, por exemplo, apoiar viagens de professores a congressos. Ao longo dos anos, por\u00e9m, as gest\u00f5es da diretoria t\u00eam criado novas possibilidades de capta\u00e7\u00e3o de verba. \u201cAs empresas t\u00eam que se aproximar cada vez mais do mundo acad\u00eamico\u201d, defende.<\/p>\n

Atualmente, o projeto da biblioteca, iniciado em abril deste ano, est\u00e1 de acordo com a Lei de Incentivo \u00e0 Cultura. \u201cJ\u00e1 conseguimos em torno de 600 mil reais. Mas \u00e9 um projeto de 7 milh\u00f5es\u201d, esclarece. A biblioteca recebeu uma grande doa\u00e7\u00e3o de acervo do professor e ex-ministro Antonio Delfim Netto. \u201cTodas as empresas que d\u00e3o dinheiro ter\u00e3o no local a placa de agradecimento. N\u00f3s n\u00e3o estamos dando nenhuma contrapartida e as empresas podem colocar na m\u00eddia que apoiaram\u201d, comenta Guerreiro, que diz que as placas s\u00e3o um gesto da pr\u00f3pria FEA.<\/p>\n

Apesar de a USP possuir um or\u00e7amento robusto, o diretor defende que ela pode conseguir realizar muitos outros projetos com aux\u00edlio de recursos de fora. Sobre dilemas \u00e9ticos, o professor \u00e9 categ\u00f3rico: \u201c[A empresa] est\u00e1 usando um espa\u00e7o p\u00fablico dentro das regras definidas pelo poder p\u00fablico. N\u00f3s aqui temos uma mentalidade un\u00e2nime que isso \u00e9 correto\u201d. Ele argumenta que as doa\u00e7\u00f5es n\u00e3o prejudicam o car\u00e1ter p\u00fablico da Universidade. \u201cN\u00f3s n\u00e3o permitimos nenhuma influ\u00eancia negativa de qualquer agente da iniciativa privada ou mesmo do governo naquilo que n\u00f3s julgamos academicamente correto\u201d, acrescenta.<\/p>\n

A Faculdade de Ci\u00eancias Farmac\u00eauticas (FCF) n\u00e3o recebe doa\u00e7\u00f5es, mas realiza pesquisas sobre determinadas subst\u00e2ncias com verba privada. O diretor Jorge Mancini Filho afirma que esse tipo de aux\u00edlio n\u00e3o chega a financiar nem 5% das pesquisas realizadas na FCF; a maioria recebe apoio de institui\u00e7\u00f5es como a Fapesp ou o CNPq. Ele comenta que uma maneira de preservar o interesse p\u00fablico independente seria a liberdade de publica\u00e7\u00e3o dos resultados obtidos com essas pesquisas.<\/p>\n

A Escola Polit\u00e9cnica est\u00e1 desenvolvendo um projeto de capta\u00e7\u00e3o de verba privada baseado no sistema de \u201cendowment\u201d. Felipe Sotto-Maior, um dos diretores da empresa Endowments do Brasil, explica que o dinheiro doado \u00e0 Poli \u00e9 aplicado no mercado financeiro, de tal forma que a Escola pode resgat\u00e1-lo todo o m\u00eas. \u201cA id\u00e9ia \u00e9 voc\u00ea perpetuar esse dinheiro. Voc\u00ea vai ter menos impacto imediato, mas voc\u00ea pode construir uma coisa mais perene com isso\u201d, esclarece.<\/p>\n

De acordo com ele, a Poli constituirir\u00e1 um conselho formado por doadores, professores e, principalmente, ex-alunos, que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o desse dinheiro. A prioridade do diretor, Jos\u00e9 Roberto Cardoso, \u00e9 investir em gradua\u00e7\u00e3o, pois, segundo Sotto-Maior, a pesquisa j\u00e1 possui verba de outras fontes. \u201cAl\u00e9m disso, o recurso que o fundo pode hoje providenciar \u00e9 pouco, ent\u00e3o, para a pesquisa, isso dificilmente faria uma diferen\u00e7a, enquanto na gradua\u00e7\u00e3o existem muitos projetos interessantes que com pouco dinheiro voc\u00ea pode viabilizar\u201d, explica.<\/p>\n

retornar ao \u00edndice<\/a><\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O recente epis\u00f3dio envolvendo a Faculdade de Direito (FD) e a devolu\u00e7\u00e3o de um milh\u00e3o de reais \u00e0 fam\u00edlia do banqueiro Pedro Conde \n [...]<\/a>","protected":false},"author":242,"featured_media":17999,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1535,3147],"tags":[1551,1550,1283,611,108,110,189,207],"class_list":["post-17977","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ed393","category-opiniao","tag-contrapartida","tag-doacoes-a-universidade","tag-endowment","tag-fcf","tag-fd","tag-fea","tag-poli","tag-sintusp"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldocampus.usp.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17977","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldocampus.usp.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldocampus.usp.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldocampus.usp.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/242"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldocampus.usp.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17977"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/jornaldocampus.usp.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17977\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19017,"href":"https:\/\/jornaldocampus.usp.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17977\/revisions\/19017"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldocampus.usp.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17999"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldocampus.usp.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17977"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldocampus.usp.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17977"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldocampus.usp.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17977"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}