{"id":44383,"date":"2023-12-20T17:54:35","date_gmt":"2023-12-20T20:54:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldocampus.usp.br\/?p=44383"},"modified":"2024-06-10T21:47:13","modified_gmt":"2024-06-11T00:47:13","slug":"com-licenca-ou-sem-licenca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldocampus.usp.br\/index.php\/2023\/12\/com-licenca-ou-sem-licenca\/","title":{"rendered":"USP n\u00e3o fiscaliza com\u00e9rcio informal no campus"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Food truck<\/em> paga quantia mensal para funcionar no Campus Butant\u00e3 [Foto: Mariana Zancanelli\/JC]<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Universidade pro\u00edbe estabelecimentos informais, mas vendedores licitados reclamam de falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o <\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Gabriel Eid, Laura Pereira Lima e Ricardo Thom\u00e9<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u201cSe esse indiv\u00edduo estivesse aqui dentro, pagando seus impostos como n\u00f3s pagamos, n\u00e3o teria problema nenhum\u201d, afirma Bruno Quinalha, propriet\u00e1rio do food truck<\/em> Candy Truck, localizado na Pra\u00e7a do Rel\u00f3gio Solar. A reclama\u00e7\u00e3o de Quinalha recai sobre os comerciantes ilegais, ambulantes que n\u00e3o possuem licen\u00e7a para atuar dentro da Universidade e que, segundo ele, n\u00e3o s\u00e3o devidamente repreendidos pelas autoridades.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 qualquer pessoa que pode vender seus produtos dentro da USP. Os estabelecimentos oficiais passam por um longo processo de aprova\u00e7\u00e3o pela Prefeitura do Campus. O primeiro passo \u00e9 o chamamento p\u00fablico. “H\u00e1 uma lista gigantesca de pap\u00e9is solicitados”, conta o dono do food truck<\/em> de hamb\u00farguer que comercializa na Universidade desde 2018. Ao todo s\u00e3o 13 documentos diferentes, que incluem desde o Cadastro Municipal de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade at\u00e9 o Certificado de Curso de Boas Pr\u00e1ticas em Manipula\u00e7\u00e3o de Alimentos. <\/p>\n\n\n\n

A papelada por si s\u00f3 j\u00e1 afasta a maioria dos interessados, segundo Quinalha, mas a Prefeitura ainda elabora crit\u00e9rios de pr\u00e9-sele\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos. Segundo o edital de janeiro, o \u00f3rg\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o \u201cse o fornecedor de alimentos tem capacidade de operar com qualidade, proporcionando refei\u00e7\u00f5es balanceadas, com valor nutritivo e custo acess\u00edvel ao consumidor\u201d. Ap\u00f3s a pr\u00e9-sele\u00e7\u00e3o, \u00e9 realizado um sorteio com os candidatos remanescentes. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de apresentar os documentos, Quinalha tamb\u00e9m paga uma quantia mensal equivalente a 10% do valor do metro quadrado na regi\u00e3o da Cidade Universit\u00e1ria \u2014 isto \u00e9, R$ 289,41 por cada m2<\/sup>. \u201c\u00c9 injusto n\u00f3s estarmos pagando um valor alto de aluguel e os comerciantes informais n\u00e3o\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n

O que dizem os informais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro estabelecimento que faz sucesso como os estudantes \u2014 especialmente depois do almo\u00e7o \u2014 \u00e9 a D\u00f4ceis Doces, banca informal em que Ana Julia Altino vende doces caseiros. Localizado na frente do bandej\u00e3o central, o com\u00e9rcio \u00e9 uma heran\u00e7a familiar: a m\u00e3e vende trufas na Universidade desde 2015, e ela e o irm\u00e3o se revezam na regi\u00e3o do Crusp. \u201cEles passam e d\u00e3o \u2018oi\u2019, ningu\u00e9m reclama\u201d, conta, sobre os guardas da Universidade, muitos dos quais s\u00e3o seus clientes. <\/p>\n\n\n\n

Thiago \u00e9 um rec\u00e9m-chegado no com\u00e9rcio dentro da Universidade e aproveitou para expor artesanatos ind\u00edgenas, j\u00e1 que \u00e9 de origem tupinamb\u00e1, no v\u00e3o da Hist\u00f3ria e na frente do Bandej\u00e3o Central. Segundo ele, a sua perman\u00eancia e a de outros ambulantes no espa\u00e7o da universidade \u00e9 um sinal de resist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Thiago acabou de chegar, mas Vav\u00e1 conhece a USP como poucos. Ele come\u00e7ou a vender artesanato no campus do Butant\u00e3 em 1987 e, hoje, estende sua banca no v\u00e3o da Hist\u00f3ria e da Geografia. Nesse per\u00edodo, Vav\u00e1 j\u00e1 foi abordado por guardas. \u201cEles querem que eu v\u00e1 \u00e0 prefeitura [do Campus] pegar licen\u00e7a. Quando vou \u00e0 prefeitura, nunca respondem\u201d, afirma. <\/p>\n\n\n\n

Vav\u00e1 diz que os guardas s\u00f3 requerem a sa\u00edda dos artes\u00e3os se existe algum inc\u00f4modo por parte das inst\u00e2ncias superiores da Universidade, o que segundo ele \u00e9 raro. \u201cNingu\u00e9m est\u00e1 fazendo nada de errado\u201d. Em 36 anos, foi obrigado a  se retirar apenas uma vez: \u201cVeio um cara que nunca tinha vindo aqui, ligou para a Reitoria e fez a den\u00fancia\u201d. O artes\u00e3o obedeceu, mas n\u00e3o teve grandes preju\u00edzos. \u201cEu j\u00e1 estava indo embora de qualquer jeito. Voltei no dia seguinte\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O JC entrou em contato com a Prefeitura do Campus para questionar a posi\u00e7\u00e3o quanto ao com\u00e9rcio informal. Por meio de nota, o \u00f3rg\u00e3o respondeu que \u201cexiste uma Resolu\u00e7\u00e3o da USP que pro\u00edbe a venda de alimentos no Campus sem o processo licitat\u00f3rio\u201d. <\/p>\n\n\n\n

A Resolu\u00e7\u00e3o a que a Prefeitura se refere \u00e9 a n\u00ba 7351, de 2017, que  regulamenta a circula\u00e7\u00e3o de \u201ccomida de rua\u201d no campus da capital. No documento, consta \u201ca necessidade de defini\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es higi\u00eanico-sanit\u00e1rios e operacionais.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O par\u00e1grafo 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o evidencia que, \u201cna hip\u00f3tese de exerc\u00edcio de com\u00e9rcio irregular, o fornecedor ser\u00e1 notificado a desocupar imediatamente (…), e, em caso de recusa, ser\u00e1 realizada a comunica\u00e7\u00e3o do fato aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o competentes para apreens\u00e3o de mercadoria e acionamento das pol\u00edcias das esferas municipal e estadual\u201d. Questionado sobre o protocolo quanto a esse tipo de com\u00e9rcio, o \u00f3rg\u00e3o respondeu que \u00e9 uma compet\u00eancia da Procuradoria Jur\u00eddica da Universidade, e n\u00e3o da Prefeitura. Contatada, a Procuradoria encaminhou o pedido para o Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC-USP), que passou a demanda para o servi\u00e7o de imprensa da Universidade, que remeteu a reportagem de volta \u00e0 Prefeitura do Campus. <\/p>\n\n\n\n

Acordos de funcionamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um novo estabelecimento chama a aten\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio do Diret\u00f3rio Central dos Estudantes (DCE): a \u00f3tica universit\u00e1ria, reinaugurada em agosto. Pertencente a Raimunda Oliveira da Silva, mais conhecida como Ray, a \u00f3tica planeja oferecer \u00f3culos com pre\u00e7os mais acess\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

O com\u00e9rcio se enquadra em uma situa\u00e7\u00e3o especial, por n\u00e3o ser nem informal, nem regularizado junto \u00e0 Prefeitura do Campus. A \u00f3tica de Ray utiliza o espa\u00e7o do DCE e, segundo ela, n\u00e3o possui nenhum contato com a administra\u00e7\u00e3o da USP. \u201cSe existe qualquer insatisfa\u00e7\u00e3o ou desacordo, eles manifestam diretamente com o DCE e a entidade nunca me passou nada neste sentido\u201d. De acordo com Ray, o contrato com o DCE \u00e9 flex\u00edvel, podendo variar a quantia de acordo com o m\u00eas. <\/p>\n\n\n\n

Questionada sobre a situa\u00e7\u00e3o de estabelecimentos comerciais dentro de espa\u00e7os estudantis, Daniella Vilela, representante da prefeitura, respondeu que \u201cos espa\u00e7os sob a gest\u00e3o da Prefeitura do Campus s\u00e3o as \u00e1reas comuns, os demais est\u00e3o sob gest\u00e3o dos dirigentes das unidades\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Esta reportagem foi publicada originalmente com o t\u00edtulo “Com licen\u00e7a ou sem licen\u00e7a?”.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
\u00d3tica aluga espa\u00e7o diretamente do DCE [Foto: Mariana Zancanelli\/JC]<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Estabelecimentos licitados e informais disputam espa\u00e7o na USP. Prefeitura do Campus pro\u00edbe com\u00e9rcio n\u00e3o regularizado, mas vendedores n\u00e3o veem fiscaliza\u00e7\u00e3o\n [...]<\/a>","protected":false},"author":104,"featured_media":44386,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5768,5769,245],"tags":[1578,5817,2175,227,5815,971,78,5819,5821,5816,5678,5820,5705,5818,2540,2644,5676],"class_list":["post-44383","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-5768","category-edicao-538","category-em_pauta","tag-alimentacao","tag-artesanato","tag-burocracia","tag-cidade-universitaria","tag-comerciantes","tag-comercio","tag-dce","tag-food-truck","tag-gabriel-eid","tag-informalidade","tag-laura-pereira-lima","tag-licenca","tag-mariana-zancanelli","tag-otica","tag-prefeitura-do-campus","tag-regularizacao","tag-ricardo-thome"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldocampus.usp.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44383","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldocampus.usp.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldocampus.usp.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldocampus.usp.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/104"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldocampus.usp.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44383"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/jornaldocampus.usp.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44383\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44673,"href":"https:\/\/jornaldocampus.usp.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44383\/revisions\/44673"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldocampus.usp.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44386"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldocampus.usp.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44383"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldocampus.usp.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44383"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldocampus.usp.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44383"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}