{"id":5688,"date":"2009-10-29T21:58:04","date_gmt":"2009-10-29T23:58:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldocampus.usp.br\/?p=5688"},"modified":"2009-11-12T11:05:59","modified_gmt":"2009-11-12T13:05:59","slug":"anexo-recebera-protocolo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldocampus.usp.br\/index.php\/2009\/10\/anexo-recebera-protocolo\/","title":{"rendered":"Anexo receber\u00e1 Protocolo"},"content":{"rendered":"
Anexo da Faculdade de Direito da USP abrigar\u00e1 sistema de Protocolo Integrado<\/h6>\n

O Anexo XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP, no qual funciona unidade do Juizado Especial Federal (JEF), abrigar\u00e1 tamb\u00e9m o sistema de Protocolo Integrado. Segundo Luiz Gonzaga da Cunha Freitas, analista judici\u00e1rio respons\u00e1vel pelo JEF, \u201co Juizado ocuparia parte do pr\u00e9dio e a outra parte seria destinada ao Protocolo\u201d.<\/p>\n

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O analista jur\u00eddico Luiz Freitas explica o novo protocolo (foto: Yuri Gonzaga)<\/figcaption><\/figure>O Protocolo Integrado \u00e9 um sistema em que os advogados n\u00e3o precisam se deslocar at\u00e9 o foro em que a a\u00e7\u00e3o tramita. Tudo ocorre virtualmente. O advogado recebe uma c\u00f3pia protocolada e a peti\u00e7\u00e3o \u00e9 processada posteriormente. \u201cSe a pessoa, por exemplo, quer entrar com uma a\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria na Justi\u00e7a Federal Comum, esse Protocolo Integrado seria competente para receber a peti\u00e7\u00e3o e encaminh\u00e1-la \u00e0 vara previdenci\u00e1ria para ser processada\u201d, explica Luiz.<\/p>\n

Foi firmado um protocolo de inten\u00e7\u00f5es com o Diretor Jo\u00e3o Grandino Rodas em um acordo que envolve a Faculdade de Direito e o Tribunal Regional Federal. Apesar de a Congrega\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter sido informada sobre o projeto, ele j\u00e1 est\u00e1 em andamento. Arquitetos das institui\u00e7\u00f5es avaliaram as condi\u00e7\u00f5es do pr\u00e9dio e de acessibilidade para adequ\u00e1-lo \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o atual. Ser\u00e1 preciso reformar as depend\u00eancias para que o atendimento ao p\u00fablico n\u00e3o seja prejudicado.<\/p>\n

Com a instala\u00e7\u00e3o do Protocolo haver\u00e1 uma grande converg\u00eancia de advogados para o anexo. A regi\u00e3o da Faculdade \u00e9 uma das mais tradicionais em escrit\u00f3rios de advocacia de S\u00e3o Paulo. Para o Professor da Faculdade de Direito, Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi, os advogados e a Justi\u00e7a Federal ser\u00e3o os \u00fanicos beneficiados, \u201cn\u00e3o vejo qual o interesse de uma Faculdade como a nossa instalar um Protocolo Integrado. N\u00e3o traz qualquer vantagem para o estudante. Somente para os advogados com escrit\u00f3rio no Centro e para JF, que ter\u00e1 uma filial de seu F\u00f3rum da Av. Paulista\u201d.<\/p>\n

Hist\u00f3rico do Anexo<\/h5>\n

Doado pela fam\u00edlia Klabin \u00e0 Faculdade de Direito da USP, o pr\u00e9dio anexo XI de Agosto foi inaugurado em 7 de agosto de 2006 para funcionar como Juizado Especial C\u00edvel. A meta era que 49 alunos atuassem como conciliadores em assuntos da chamada Justi\u00e7a Comum como direito do consumidor e indeniza\u00e7\u00f5es por danos materiais ou morais.<\/p>\n

Em 4 de maio desse ano, o JEC deu lugar ao JEF. Oito estagi\u00e1rios trabalham no local, na elabora\u00e7\u00e3o de peti\u00e7\u00f5es. Segundo Marchi, \u201cisso para o estudante tem pouca import\u00e2ncia, quase nenhuma. As quest\u00f5es discutidas aqui s\u00e3o juridicamente n\u00e3o t\u00e3o relevantes para o aprendizado, porque \u00e9 s\u00f3 a\u00e7\u00e3o contra Receita Federal, INSS essas coisas assim, menores, em termo de conte\u00fado jur\u00eddico\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Anexo da Faculdade de Direito da USP abrigar\u00e1 sistema de Protocolo Integrado O Anexo XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP, \n [...]<\/a>","protected":false},"author":91,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[731,3148],"tags":[100,108,142,737,738,502,739],"class_list":["post-5688","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ed359","category-universidade","tag-espaco-publico","tag-fd","tag-infra-estrutura","tag-jef","tag-protocolo-integrado","tag-reitoraveis","tag-trf"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldocampus.usp.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5688","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldocampus.usp.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldocampus.usp.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldocampus.usp.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/91"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldocampus.usp.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5688"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/jornaldocampus.usp.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5688\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5890,"href":"https:\/\/jornaldocampus.usp.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5688\/revisions\/5890"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldocampus.usp.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5688"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldocampus.usp.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5688"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldocampus.usp.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5688"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}